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Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a FUNDACENTRO e ações no âmbito de sua competência.

 

Perguntas e respostas frequentes para a Diretoria Técnica da FUNDACENTRO

 

Informações sobre cursos

 

  • Quais cursos são oferecidos pela Fundacentro?

Informações sobre os cursos podem ser obtidos no site da FUNDACENTRO, bem como por telefone (11) 3066-6600.

 

  • Os cursos são pagos?

Os cursos da Fundacentro são gratuitos.

 

  • A Fundacentro oferece cursos de especialização?

A Fundacentro criou um curso de Pós-graduação, mestrado acadêmico stricto sensu, em Trabalho, Saúde e Ambiente e as informações podem ser obtidas no site da FUNDACENTRO em Pós-Graduação.

 

Informações sobre estatísticas referentes à segurança e saúde no trabalho

 

  • Como consigo dados sobre os acidentes e doenças do trabalho no Brasil?

O órgão responsável pela coleta e divulgação dos dados referentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil é o Ministério da Previdência Social, que disponibiliza essas informações no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) acessível no site.

 

O Ministério do Trabalho disponibiliza informações referentes à fiscalização no site.

 

Disponibilidade de técnicos para realizarem palestras.

 

  • Os servidores da Fundacentro podem dar palestras em eventos públicos?

A Fundacentro tem o compromisso com a disseminação do conhecimento afeto à segurança e saúde no trabalho e usualmente colabora com eventos externos. A efetiva participação dependerá da possibilidade dos servidores. As consultas devem ser endereçadas ao email dex@fundacentro.gov.br.

 

Dúvidas sobre normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho.

 

  • Como posso obter as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho?

As NRs, bem como outros regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referentes à segurança e saúde no trabalho, podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico na internet.

 

  • Gostaria de informações sobre a obrigatoriedade de entrega do Resumo Estatístico Anual (NR 18, item 18.32). As empresas continuam obrigadas a enviá-lo à Fundacentro?

Não há mais necessidade de envio dos formulários sobre acidentes do trabalho na indústria da construção, previstos na NR 18, para a Fundacentro. O item 18.32 da NR 18 foi revogado pela Portaria SIT 237, de 10 de junho de 2011, do MTE.

 

  • Gostaria de saber se posso enviar o Anexo II da NR-18 por e-mail. E para qual o e-mail eu devo enviar?

Não há mais necessidade de envio dos formulários sobre acidentes do trabalho na indústria da construção, previstos na NR 18, para a Fundacentro. O item 18.32 da NR 18, bem como os Anexos I e II foram revogados pela Portaria SIT 237, de 10 de junho de 2011, do MTE.

 

Dúvidas sobre serviços executados pela Fundacentro

 

  • A Fundacentro realiza avaliação ambiental para emissão de LTCAT ou PPRA?

A Fundacentro não realiza serviços de avaliação ambiental para essas finalidades.

 

  • A Fundacentro realiza treinamento em empresas?

A Fundacentro não realiza serviços de treinamento em empresas.

 

  • Solicito orientação quanto à localização de dados sobre o consumo de equipamentos de proteção individual (EPI).

A Fundacentro não dispõe de dados referentes ao consumo de EPI no Brasil. Recomenda-se contatar os órgãos representativos de classe das indústrias desse setor econômico em cada estado da federação.

 

  • Gostaria de saber se a Fundacentro realiza avaliação de condições de trabalho e qual o procedimento que deve ser adotado para solicitar a avaliação.

A Fundacentro não realiza esse tipo de serviço.

 

  • Gostaria de saber onde e até que horas posso protocolar a CAT de um colaborador acidentado em obra na Fundacentro?

A legislação não determina o protocolo da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) na Fundacentro. As orientações para preenchimento e envio das CATs podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico.

FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Sede: Rua Capote Valente, Nº 710 - CEP: 05409-002 - SÃO PAULO-SP - BRASIL - CAIXA POSTAL: 11.484 / CEP: 05422-970
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